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Direitos Humanos

Retificação do nome para pessoas trans está mais fácil, mas continua cara

Por Caê Vasconcelos, para Ponte Jornalismo. Há pouco mais de dois anos, para que uma pessoa trans pudesse ter o nome que ela escolheu nos documentos de identificação ela precisava entrar com uma ação judicial. Além de muito tempo e dinheiro, muitas vezes acontecia a frustração de não conseguir alterar o campo “gênero” nos mesmos documentos. Era preciso anos de acompanhamento psicológico e hormonioterapia e, muitas vezes, cirurgias de redesignação sexual para conseguir alterar os documentos por completo. Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal, em uma votação histórica, reconheceu a importância de retirar a obrigatoriedade da cirurgia e a solicitação judicial...

Pessoas trans e LGBT+ negras e indígenas estão mais expostas ao impacto da covid-19

Texto de Vitória Régia da Silva para a Gênero e Número A carioca Edilene Junger, 38, teve sua renda completamente impactada pela pandemia causada pelo coronavírus. Artista freelancer, Junger trabalhava como modelista, grafiteira e fazia brincos para a venda. “A pandemia afetou todas as minhas áreas profissionais. Os brincos, eu vendia em festa e eventos lésbicos e, com a quarentena, isso afetou bastante. No meu trabalho com modelagem, tive que parar por conta da pandemia e porque eu faço parte do grupo de risco”, conta. Por ser, como ela mesmo descreve, uma “mulher negra, gorda, favelada e lésbica”, a carioca trata na sua...

“Constituição do Orgulho” destaca trechos da Constituição Federal que protegem a população LGBT

A Constituição do Orgulho é uma iniciativa da Comissão de Diversidade Sexual da OAB (Ordem de Advogados do Brasil) São Paulo com a agência publicitária paulistana SunsetDDB que visa apontar a importância das autoridades governamentais na proteção de todas e todos os cidadãos, além de destacar as leis que existem para preservar os que fazem parte da comunidade LGBT. Lindíssimo, né? Com isso, foi criado um livro físico, de edição limitada (para os influenciadores, ativistas e pessoas de destaque que lutam em prol dos LGBT), e virtuais (de domínio público) em PDF com as leis e os artigos coloridos destacando os direitos que protegem a...

Porque bairros com maior população negra em SP são mais afetados pela Covid-19

Por Lucas Veloso, Eduardo Silva, Paulo Talarico, para Agência Mural Sapopemba, zona leste de São Paulo. Brasilândia, zona norte. Grajaú, Jardim Ângela, Capão Redondo e Jardim São Luís, na zona sul. Estes seis distritos das periferias da capital paulista fazem parte dos distritos com maior população negra na cidade. Desde o começo da pandemia do novo coronavírus, são também alguns dos locais com maior número de mortes por Covid-19. Apesar da falta de dados sobre raça e cor das vítimas da doença, indícios mostram que a população negra tem sido mais atingida pela doença, em especial por conta das desigualdades sociais existentes na cidade. Dos 48 distritos que...

Nos Quilombos, Coronavírus Mata Um Por Dia

 Texto por Rafael Oliveira e  Infográficos por Bruno Fonseca para a Agência Pública. Nos quilombos da região dos Lagos, no Rio de Janeiro, a Covid-19 fez vítima uma das mais importantes figuras quilombolas do estado, região que lidera as mortes entre quilombolas no país: 36 óbitos. “Dona Uia era uma biblioteca viva, era a grande liderança que lutava pela questão territorial. Uma mulher honesta, sincera, que ganhou credibilidade e as comunidades começaram a reivindicar seus direitos”, conta Jane Oliveira, sobrinha de Carivaldina Oliveira da Costa, a dona Uia. Ela deixou seis filhos, oito irmãos e sua mãe, Dona Eva, a matriarca de...

Como fortalecer a paralisação dos entregadores de app que rola dia 1 de julho

Entregadores e entregadoras sofrem constantemente com a falta de proteções trabalhistas, sendo raramente contemplados com a CLT (Convenção de Leis Trabalhistas) que garantem direitos como férias, 13º salário, auxílio médico, seguro desemprego, entre outros. Ainda que trabalhadores essenciais para movimentação da economia, como ficou bastante evidente durante a pandemia do coronavírus, as e os profissionais não contam também com suporte das empresas que utilizam os serviços para compra de bag (caixas de transporte), custeio de combustível (seja para ida e volta do trabalho, seja para as entregas), alimentação, ou então EPI (equipamentos de proteção individual, tão necessário no momento atual). O cenário...

Comunidades terapêuticas mantêm internações durante a pandemia

 Por André Cabette Fábio para a Agência Pública Uma portaria do Ministério da Cidadania publicada no final de março determinou que as comunidades terapêuticas são serviços essenciais, o que permite que continuem a funcionar e receber novos internos durante a pandemia de coronavírus. Locais para acolhimento de usuários de drogas, as comunidades terapêuticas são na maioria das vezes ligadas a entidades religiosas e normalmente têm como parte do processo terapêutico orações e atividades laborais. Grande parte dessas organizações não possui médicos, enfermeiros ou psicólogos em suas equipes e frequentemente são denunciadas por violações de direitos humanos, como violação à liberdade religiosa, trabalhos...