BLOG

Senado aprova texto que cria recurso de proteção para LGBTQIA+ encarcerados

Foi aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira (22 mai.), um projeto de lei complementar (PLP) de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para a implementação de medidas de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O texto recebeu 62 votos a favor e 2 contra.

O PLP obriga que recursos do Fupen (Fundo Penitenciário Nacional) sejam usados a construção ou adaptação de alas prisionais para receber pessoas LGBTQIA+ e prevê capacitação de profissionais do sistema prisional para atender essa população.

Parte da bancada conservadora votou a favor da proposta de Contarato. Entre eles, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Damares Alves (Republicanos-DF). Os únicos votos contrários ao projeto foram de Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Após aprovação no Senado, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Senado.

Acesse o site da Agência Diadorim

Foto de capa: Jefferson Rudy/Agência Senado

Notícias Relacionadas

Direitos LGBT+ enfrentam reação negativa do setor de tecnologia, ma...

Peça ‘Zona Lésbica’ tem exibição gratuita no CCBB RJ

“Baby” ganha cartaz inédito e está em exibição nas sal...

Coletivo Acuenda reúne drag queens da cena paulista em espetáculo d...

Festival Transforma Música celebra a música queer brasileira com ev...

Siamese lança álbum narrando sua trajetória artística

Romance sáfico nacional traz trama enredada por debate geracional

Literatura Juvenil LGBTQIA+ por 3 autoras nacionais

Mais de 220 pessoas LGBTQIA+ foram eleitas em 2024

Nathalia Bellar lança faixa “Deixa eu Colar” evidencian...

Damas produções faz nova temporada de Senhora X, Senhorita Y em São...

Foto da plenária da Câmara de Recife, tirada de cima com o púlpito no fim da sala.

Entenda o papel dos vereadores na defesa dos direitos LGBTQIA+