A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência interativa sobre o tema “POPULAÇÃO IDOSA LGBTI+ E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS” nesta quinta-feira (18/11), às 14 horas.

O debate foi solicitado pelas dep. Tereza Nelma (PSDB-AL) e Norma Ayub (DEM-ES). As instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) são estabelecimentos destinados a atender idosos em situação de abandono ou negligência, em caso de suspensão temporária ou quebra de vínculo familiar e comunitário. A existência dessas instituições, também chamadas de casas-lares, está prevista no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

Tereza Nelma (PSDB-AL) salienta que, atualmente, a proporção de pessoas acima de 60 anos cresce rapidamente em relação às outras faixas etárias. Ela cita dados da World Population Prospects, da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo os quais, em 2050, uma em cada seis pessoas no mundo terá mais de 65 anos.

A deputada destaca, no entanto, que há uma lacuna de dados censitários precisos para indivíduos LGBTI+. Apesar disso, reforça a parlamentar, a transição demográfica também ocorre na geração de pessoas idosas que se reconhecem como LGBTI+.

Por essa razão, a deputada afirma que a população idosa LGBTQIA+ requer a “atenção do Estado para redução de iniquidades e disparidades em saúde e assistência, por sofrerem dupla discriminação – pela idade e sexualidade”.

Segundo ela, a audiência pretende trazer subsídios para a criação de políticas públicas e estratégias de formação dos profissionais de saúde e assistência social para os idosos LGBTQIA+.

“Diante disso, surge uma série de novos desafios para o país quando o assunto é o envelhecimento, o que torna esse tema cada vez mais recorrente nos debates sobre políticas públicas de saúde, assistência social, cuidados e seguridade social”, pondera Tereza Nelma.