Com financiamento da rede varejista, a iniciativa oferecerá apoio às mulheres vítimas de todo tipo de violência
Foi anunciada a lista de projetos contemplados pelo Programa MAGALU de Combate à Violência Contra a Mulher, uma iniciativa da rede de varejo, com apoio operacional da Editora MOL e do Prosas. A chamada pública buscou selecionar e apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que contribuem para o combate à violência contra mulheres em suas diferentes dimensões, dentro de três possibilidades de atuação: a geração de renda, o acesso à justiça e o apoio à saúde física e mental, área em que a Casa 1 foi selecionada.
Clínica Social Casa 1 + Mulheres LBTI – Cuidado, saúde mental e autonomia foi o nome dado ao projeto, que será coordenado por uma equipe só de mulheres, focadas em dois polos geográficos de São Paulo: o bairro da Bela Vista, onde se localiza a Casa 1; e o Jardim Miriam, território da instituição parceira JAMAC (Jardim Miriam Arte Clube).
FUNCIONAMENTO DO PROJETO
Em um primeiro momento, a iniciativa contará com o apoio de líderes comunitárias para mapear os serviços públicos (como de organizações do terceiro setor, coletivos, etc) de saúde e segurança nas regiões escolhidas, bem como as necessidades de mulheres LBTI+ nesses territórios. A partir do mapeamento, serão oferecidos acompanhamentos em saúde mental e outros projetos-satélite selecionados de acordo com as necessidades encontradas, como por exemplo: plantão de dúvidas jurídicas, plantão de aconselhamento em empregabilidade e confecção de currículos. Para a Casa 1, saúde mental, assistência social, empregabilidade e acesso à cultura precisam caminhar juntos.
Ao longo do trabalho, também será produzida uma cartilha com os resultados do mapeamento e informações relevantes sobre segurança e saúde mental para mulheres LBTI+ e um relatório sobre as necessidades encontradas a fim de pautar políticas para essa população.
POR QUE MULHERES LBTI+?
As necessidades de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais são invisibilizadas pelo poder público e pela sociedade como um todo. Por isso, um dos eixos do trabalho da Casa 1 é combater a exclusão desses grupos em projetos destinados a mulheres, que na maioria das vezes encaram como prioridade apenas mulheres cisgênero e heterosexuais.
Essa realidade se revela ainda mais no caso das transexuais, que raramente são incluídas nas pautas de violência contra a mulher. Por exemplo, somente em 2019 a Lei Maria da Penha (em vigor desde 2006) passou a coibir os casos de agressão doméstica sofridos por mulheres transexuais. Foi no mesmo ano que a transfobia também foi incluída na Lei do Racismo, abrindo o precedente para criminalizar casos de violência de natureza transfóbica.
Ou seja, essas conquistas são ainda muito recentes e o surgimento de incentivos como o do Programa Magalu devem ser celebrados. Nesse enfrentamento, destaca-se também a atuação parlamentar de mulheres trans, como a deputada estadual de SP Erica Malunguinho, que recentemente liderou o processo de inclusão dos casos de violência contra mulheres transexuais no relatório que denuncia os casos de feminicídio e outras violências.
