A vereadora de São Paulo Érika Hilton (PSOL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por falas homofóbicas e transfóbicas. A notícia-crime foi protocolada nesta quinta-feira (14) com pedido de investigação para apurar as atitudes do presidente.
Nesta quarta-feira (13), Bolsonaro fez um discurso em Imperatriz (MA) no qual defendeu ideias preconceituosas contra pessoas homossexuais e transexuais. O presidente também disse que seu modelo de família é constituído por “homem, mulher e prole”.
“O que nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda. A Mariazinha seja Maria a vida toda, que constitua família, que seu caráter não seja deturpado em sala de aula”, disse.
A vereadora afirma que as falas do presidente têm “evidente caráter homofóbico e transfóbico”. A parlamentar ressaltou que Bolsonaro trata com “desdém e desrespeito a existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo”.
Érika também destacou que, ao dizer essas coisas enquanto exerce o cargo de Presidente da República, Bolsonaro “manifesta institucionalmente a homotransfobia”. O ofício pede que o STF encaminhe o caso para a PGR (Procuradoria Geral da República) para que o órgão avalie a abertura de inquérito.
“O discurso proferido pelo Noticiado aqui retratado representa uma conduta ilegal, reprovada pelo ordenamento jurídico brasileiro como um crime”, diz a ação. Desde junho de 2019, a partir de decisão do STF, o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo.
A vereadora é a primeira transexual eleita para uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo. Erika foi a mulher mais votada nas eleições de 2020.
SÃO PAULO, SP
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