O Ministério Público Federal (MPF) realizará no próximo dia 27 de outubro, das 14 às 18 horas, audiência pública sobre a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade.
O objetivo é colher sugestões para a implementação das recomendações constantes dos textos temáticos do relatório produzido pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), publicado em dezembro de 2014. A CNV, que investigou os crimes praticados durante a ditadura militar no Brasil, formulou diversas recomendações relacionadas aos povos indígenas, entre elas, a necessidade de que fosse instalada uma Comissão Nacional Indígena da Verdade, exclusiva para o estudo das graves violações de direitos humanos cometidas contra esses povos.
Entre as violações, além de violências físicas, torturas e assassinatos, os indígenas foram alvo, de modo generalizado, de esbulho e subtração territorial. Por isso, a CNV também recomendou que fosse criado grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Justiça para organizar a instrução de processos de anistia e reparação aos indígenas atingidos por atos de exceção, com especial atenção para os casos do Reformatório Krenak e da Guarda Rural Indígena, assim como a execução de ações de recuperação ambiental das terras indígenas esbulhadas e degradadas, como forma de reparação coletiva pelas graves violações decorrentes da não observação dos direitos indígenas na implementação de projetos de colonização e grandes empreendimentos realizados entre 1946 e 1988.
Para possibilitar um maior número de participantes, a audiência pública será realizada no formato híbrido: presencial, na sede do MPF em Belo Horizonte, e virtual, por meio da plataforma Zoom, em link a ser posteriormente divulgado.
Os interessados em participar dos debates deverão manifestar seu desejo enviando e-mail para “prmg-ofício18@mpf.mp.br” até o dia 21 de outubro de 2022. A solicitação de participação deverá conter a qualificação do expositor ou do órgão ou entidade interessados.
Para mais informações, clique aqui para ler o edital.
Serviço:
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE
Data: 27 de outubro de 2022
Horário: 14 às 18 horas
Formato: Presencial (auditório da PR-MG) e não presencial (plataforma Zoom e transmissão pela TV MPF, no Youtube)
Endereço da PR-MG: Avenida Brasil, 1877 – Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG
Foto de capa: Reprodução/ Rubens Valente
