O objetivo do guia, feito em parceria com a Casa 1 e o escritório Baptista Luz Advogados, é auxiliar pessoas que queiram realizar o procedimento de retificação de pronome e marcador de gênero em seus registros civis no Brasil, também trazendo informações claras sobre este tema para aqueles que tenham interesse em compreender melhor o assunto e sua importância. Além do passo a passo e lista de documentos necessários para o processo, o guia também apresenta perguntas e respostas para auxiliar em eventuais desafios práticos.

O procedimento de retificação foi criado há pouco tempo, o que significa que ainda existe muito desconhecimento sobre como ele deve ocorrer. Por essa razão, a pessoa interessada na retificação deve estar especialmente informada de seus direitos, entendendo o que de fato as normas exigem para a sua realização.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), é uma rede nacional que articula em todo o Brasil 127 instituições que desenvolvem ações para a promoção da cidadania da população de travestis e transexuais e foi fundada no ano 2000 em Porto Alegre. A cartilha pode ser acessada através desse link.

O Coletivo PoupaTrans também possui uma cartilha e passo-a-passo para facilitar e auxiliar no processo de retificação de nome e/ou gênero de pessoas trans e não-binárias nos cartórios do Estado de São Paulo através do projeto “Simplifica Trans”.

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Por Casa 1

A Casa 1 é uma organização localizada na região central da cidade de São Paulo e financiada coletivamente pela sociedade civil. Sua estrutura é orgânica e está em constante ampliação, sempre explorando as interseccionalidade do universo plural da diversidade. Contamos com três frentes principais: república de acolhida para jovens LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) expulsos de casa, o Galpão Casa 1 que conta com atividades culturais e educativa e a Clínica Social Casa 1, que conta com atendimentos psicoterápicos, atendimentos médicos e terapias complementares, com foco na promoção de saúde mental, em especial da comunidade LGBT.

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