O governo Lula (PT) publicou nesta quarta-feira (27 dez.) um decreto de convocação da quarta Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O texto também é assinado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A última conferência ocorreu em 2016.

Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o evento vai ocorrer entre 14 e 18 de maio de 2025, em Brasília. A iniciativa também incentiva a realização de conferências estaduais, municipais e distritais já em 2024, antecipando o diálogo que culminará na conferência nacional.

“Esta é mais uma grande conquista para a nossa comunidade”, destacou a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat. Ela lembrou que a quarta conferência nacional havia sido convocada em 2018, mas não foi realizada.

Entre os objetivos da conferência nacional está a proposição de diretrizes para enfrentar a discriminação e a elaboração do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.

As etapas preparatórias ao encontro nacional incluem conferências locais entre janeiro e junho de 2024, estaduais e distrital de julho de 2024 a fevereiro de 2025, e conferências livres de novembro de 2024 a fevereiro de 2025, visando ampliar a participação social no debate.

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Foto de capa: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil