O projeto, batizado de “Protocolo arco-íris”, foi entregue à parlamentar do PSOL durante uma roda de conversa realizada no parque das Graças na tarde do último sábado, 06 de maio, e tem como autor o Presidente da ONG ARCO, Carlos Santos, que é psicólogo e ativista.
O Projeto de Lei Estadual Protocolo ARCO-íris, de autoria do Sr. Carlos Santos, presidente da ONG ARCO, tem como objetivo a sistematização de um protocolo de atendimento às pessoas vítimas de LGBTQIAP+fobia em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes e outros espaços de grande circulação de pessoas.
O protocolo será regido por cinco princípios:
- Celeridade na oferta de suporte;
- Respeito incondicional às decisões da pessoa vítima de agressão;
- Informação como ferramenta de combate às violências de cunho LGBTQIAP+fóbico;
- Repúdio imediato à prática de qualquer tipo de violência de cunho
LGBTQIAP+fóbico; e - Rigor no levantamento e apuração das informações referentes à agressão
O projeto foi entregue à deputada estadual por Pernambuco, Dani Portela (PSOL) por
representantes da ONG ARCO durante uma atividade realizada no Parque das Graças no
dia 06/05 às 15h. A partir da entrega do projeto, caberá à deputada avaliar a viabilidade da proposta e , caso a considere relevante, encaminhá-la para discussão e votação na Assembleia Legislativa do estado.
O momento da entrega foi registrado em vídeo disponibilizado no instagram da Arco @ong.arco ou clicando aqui.
O autor do projeto, Carlos Santos, falou um pouco sobre a importância da lei e o que espera da parlamentar. “É importante que a deputada Dani Portela considere a pauta do Projeto de Lei Estadual Protocolo ARCO-íris porque a comunidade LGBTQIAP+ é frequentemente alvo de violência e discriminação em espaços públicos, como estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes, praças, praias e parques. Essas agressões podem deixar marcas profundas nas vítimas, prejudicando sua saúde mental e física, além de restringir sua liberdade de expressão e de locomoção”, afirmou Santos.
A criação de um protocolo de atendimento para vítimas de LGBTQIAP+fobia pode garantir que as pessoas que sofrem esse tipo de violência recebam suporte imediato e adequado, com respeito à sua dignidade, honra e identidade. Além disso, o protocolo pode servir como uma ferramenta de conscientização e prevenção, já que prevê o repúdio imediato à prática de qualquer tipo de violência de cunho LGBTQIAP+fóbico e o uso da informação como forma de combater essas violências.
Questionado sobre como a implementação do projeto poderia contribuir efetivamente com a população LGBTQIAP+, Carlos Santos afirmou: “A consideração da pauta do Protocolo ARCO-íris pela deputada Dani Portela pode contribuir para a promoção da igualdade de direitos e para a construção de uma sociedade
mais inclusiva e respeitosa com as diferenças. É fundamental que as instituições públicas estejam atentas às demandas da comunidade LGBTQIAP+ e atuem de forma proativa para combater as violências e discriminações que afetam essa população. A criação de uma lei, é uma comunicação explícita e necessária de que o parlamento pernambucano se importa com as vidas das pessoas LGBTQIAP+.
SOBRE A ARCO
A ARCO é uma ONG com o propósito de combater a discriminação e o preconceito direcionados à comunidade LGBTQIAP+. Atuando por meio de programas e projetos nas áreas de saúde, educação, advocacy e comunicação, seu foco principal está nas comunidades de Jaboatão Centro, onde realiza ações de empoderamento, cuidado com a saúde e combate à violência. Além disso, a ARCO realiza articulações com instituições públicas e privadas com o objetivo de promover a educação e a informação sobre diversidade para o público em geral. A organização busca promover e garantir os direitos das pessoas LGBTQIAP+, tendo como principal missão a luta pela igualdade e inclusão social, combatendo as causas do preconceito e da discriminação.
Foto de capa: divulgação
