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[Artigo] A estratégia Democrático-Popular e a luta LGBT

[Artigo] A estratégia Democrático-Popular e a luta LGBT

Por Coletivo LGBT Comunista – SP

No dia 30 de outubro, o Coletivo LGBT comunista postou em suas redes sociais o texto “A estratégia Democrático-Popular e a luta LGBT” e achamos as colocações de extrema importância e pedimos então para compartilhar aqui no nosso blog. O texto faz parte também do zine: Tesoura – Aposta, que está em sua terceira edição que traz uma série de provocações acerca da estratégia democrático-popular . O zine pode ser lido aqui.

Confira o artigo completo:

COMEÇANDO DO COMEÇO: O QUE É ESTRATÉGIA?

Qual a primeira imagem que vem à mente ao pensar num campo de batalha? Provavelmente uma dessas: armamentos, as tropas a postos, o conhecimento do ponto fraco do inimigo, do território, os recursos que cada um possui, o interesse de cada lado na vitória daquele conflito específico, o embate que está prestes a acontecer. Todo o acúmulo utilizado no planejamento e realização de uma batalha é chamado de tática.

A batalha não acontece de forma isolada e independente de uma guerra, mas como parte dela. Essa guerra é composta por vários momentos necessários, as batalhas, que compõem um todo. A compreensão totalizante da guerra, com objetivos amplos e gerais, é chamada de estratégia para a ciência militar.

A partir da teoria militar para a guerra, pensa-se a política. Essa é a origem da pedra angular da compreensão política, a estratégia, e de seus desdobramentos orientados por esse objetivo, as táticas. Portanto, é necessário compreender que, a depender de uma série de questões, como a composição das classes e correlação de forças, interesses de classes etc, as organizações políticas aderem a determinadas estratégias políticas distintas.

Esse texto se propõe a discutir uma estratégia política em específico, conhecida como estratégia democrático-popular, e suas influências e desdobramentos para a classe trabalhadora, em geral, e para a população LGBT trabalhadora, em específico.

“Uma estratégia se refere à forma pela qual a classe – através dos instrumentos coletivos construídos para a luta – interpreta, combina, organiza e dirige os diversos enfrentamentos particulares no sentido geral da revolução.” (MARTINS, PRADO, FIGUEIREDO, MOTTA, NEVES, 2019, p. 28)

O QUE É A ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICO-POPULAR?

Ao estudarmos a história da luta social no Brasil desde o último século, percebemos dois ciclos históricos diferentes. Períodos em que a classe trabalhadora adotou duas estratégias diferentes: o primeiro acontece entre a década de 1920 e de 1960, até o golpe empresarial-militar; o segundo nasce do enfrentamento à ditadura (no período de redemocratização) e vai até 2016, com o golpe empresarial-parlamentar. Podemos notar que ambas as estratégias culminaram num fracasso do movimento dos trabalhadores em seu sentido revolucionário, encontrando seu fim em um processo de golpe político. Nosso interesse é discutir esse segundo momento da classe trabalhadora, que se arrolou do fim do século passado até 2016, deixando suas consequências tanto organizativas quanto políticas até hoje.

Quando começa a se constituir, a Estratégia Democrático-Popular (que aqui chamaremos de EDP) visa a chegada ao socialismo, como a estratégia do período anterior. Diferentemente da Estratégia Nacional-Democrática, que representa a hegemonia da esquerda entre os anos 1920 e 1960 – sob influência do PCB –, a EDP rejeita a aliança com a burguesia como uma de suas táticas.

Antes que a EDP possa se realizar, alguns elementos surgem no horizonte. Dentre eles, a crise do socialismo em escala internacional e a queda da URSS. No Brasil, o PCB enfrenta problemas de articulação por conta da derrota interna para a ditadura. Junta-se a isso a crise econômica no fim do golpe militar, que aprofundou a miséria dentre a base da classe trabalhadora, abrindo espaço para o surgimento de uma nova articulação e, com isso, uma nova estratégia para a classe é apresentada. Esta nova articulação culmina na consolidação do PT, partido que elabora e encabeça essa estratégia. Acontece que esta estratégia, dita socialista em seu surgimento, começa a abrir uma série de concessões do ponto de vista das tarefas de uma estratégia revolucionária, visando com isso adequar seu programa para disputar a esfera institucional. Este movimento tem seu início na década de noventa.

Na virada para os anos 2000, essas adaptações estão completamente realizadas, a metamorfose está completa. A estratégia que era socialista já tinha se tornado uma estratégia que visava uma democracia aos moldes da burguesia. Nesse processo, o partido deixa de pautar a oposição dos interesses de classe entre trabalhadores e burguesia, e passa a promover uma identificação ideológica entre os dois grupos – o eleitor é um cidadão que, como qualquer outro, está preocupado com o país. Devemos, portanto, caminhar juntos no desenvolvimento da nação, propondo um governo que pretende garantir os interesses de ambos. Ou seja, o conjunto de táticas empregadas não construía o socialismo, mas um Estado “verdadeiramente” democrático.

Neste Estado, a ideia é constituir um caminho para acumular forças, através de políticas de assistência social e a promoção de direitos para os trabalhadores para, então, realizar uma transformação mais radical. Mesmo que em seu início a EDP buscasse se diferenciar da Estratégia Nacional-Democrática, negando a aliança entre trabalhadores e burguesia nacional, seu movimento histórico nos mostra que essa negação se manifesta na prática enquanto uma identificação entre os interesses dois grupos – o que afirma e atualiza este aspecto da estratégia fracassada anterior. Agora amplos setores estariam envolvidos nessa estratégia, em especial o empresariado nacional e o latifúndio, que não é mais inimigo, mas aliado fundamental na luta contra os “verdadeiros” antagonistas, que são os agentes da ditadura, os rentistas e especuladores.

O pacto nacional de conciliação de classes está feito. É selado com um documento, a “Carta ao Povo Brasileiro” (2002), e por ele o PT se norteia até o último momento: até o golpe de 2016. Até então – e mesmo depois –, as forças de esquerda apostam na institucionalidade e na democracia burguesa como formas de barrar o golpe da classe dominante em curso. O socialismo não era opção para o partido dirigente da classe. Apostamos, enquanto classe trabalhadora, nas instituições e na atitude civilizada das classes dominantes. Entretanto, setores fundamentais da burguesia já não viam mais a possibilidade de sustentar as necessidades do acúmulo de capital a partir do pacto gerenciado pelo PT, um partido da ordem, e optam por abrir mão deste. Aqueles setores envolvidos no amplo pacto são os que agora descartam a EDP, que deu certo enquanto foi possível para os seus interesses, e se voltam para a estratégia de ataque frontal à classe trabalhadora. Sim, eles também têm estratégia e assumem também posições táticas em função de seus interesses de classe.

TÁ, MAS O QUE O MOVIMENTO LGBT TEM A VER COM ISSO?

Retornemos ao final da ditadura. Naquele momento, outros agentes sociais entram em cena na política brasileira: os movimentos sociais. Primeiro, vamos olhar esse fenômeno em escala mundial. Os movimentos sociais vêm de uma tradição que se inicia em Maio de 1968, na França, mas encontram sua realização com a queda da URSS e a crise do socialismo real, em 1989-91. Maio de 68 e os novos movimentos sociais pretendem atestar a falência da forma de se organizar que passa por um partido leninista e também confirmam a importância de pautas como o feminismo, a questão racial, a questão ecológica e a questão da sexualidade.

Diferente dos partidos revolucionários, esses movimentos costumam centrar esforços em uma pauta mais específica e ter estrutura mais horizontal, descentralizada, que pode agregar uma série de coletivos e organizações dispersas e com objetivos distintos e pontuais. Quando surgiram, pautaram-se em espantalhos teóricos promovidos pelo Ocidente de que o marxismo não havia discutido “questões de gênero e de raça”, e essas pautas em significativas proporções seriam absorvidas por um movimento autônomo e auto-organizado. É preciso reconhecer, no que concerne à população LGBT, que a esquerda revolucionária da época sustentava posições conservadoras e por vezes até violentas com essas pessoas. Os novos movimentos sociais buscam, portanto, se apresentar como alternativa política “moderna”, “democrática” e “plural”.

Percebe-se um distanciamento entre as organizações marxistas e os movimentos sociais que se constituem, pela distinção na forma organizativa, mas também por um descolamento pela própria compreensão do que cada um desses segmentos terá como central. A gênese dos movimentos sociais carrega uma negação, ou metamorfização, da discussão acerca do trabalho.

Para nós marxistas, o ser humano se humaniza (se torna coletivo, social) a partir do trabalho e da transformação da natureza, que implica também na nossa transformação individual e coletiva. O trabalho é, portanto, fundante do ser social. Já no modo de produção capitalista, o trabalho se encontra numa contradição fundamental, que é a apropriação privada (pela burguesia) da riqueza que é socialmente produzida (pela classe trabalhadora). A partir desse entendimento, temos como central o trabalho e o conflito que é produzido a partir da contradição capital-trabalho, a luta de duas classes antagônicas. E é a partir dessa centralidade que definimos os rumos da organização revolucionária, em direção à emancipação da classe trabalhadora.

Movimentos com essas novas características, que se diferenciam qualitativamente dos partidos, aparecem no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Aqui, a fundação do grupo “Somos: Grupo de Afirmação Homossexual” (1978) marca o início do movimento LGBT organizado. Em outras pautas, também, o avanço desses movimentos no Brasil é muito expressivo no mesmo período, como por exemplo com o Movimento Negro Unificado (MNU), fundado também em 1978. Mas quando se diz que essa nova forma de movimento entra em campo, não está implícito que o partido saia de cena. Pelo contrário, a estratégia democrático-popular terá nos movimentos sociais alguns importantes agentes, como o próprio movimento LGBT. O que se dá, então, é uma combinação entre essas duas formas de organização, atrelando movimentos sociais fundamentais para a estratégia que se hegemonizou.

Se a estratégia democrático-popular se trata da forma como a classe trabalhadora se organizou desde a redemocratização, uma análise dessa estratégia ficaria incompleta se ignorasse que a classe também se organizou na estrutura de movimentos sociais. E que características foram apresentadas na concepção política e formas de luta?

Em primeiro lugar, o que salta aos olhos, a respeito da questão LGBT, é que temos, pela primeira vez na história do país, um movimento articulado, que se organiza a partir de uma pauta inédita enquanto movimento social, se nutrindo de uma tendência mundial, em que, pela primeira vez, a questão homossexual era considerada parte do jogo político e uma das frentes de opressão da sociedade capitalista. Aqui no Brasil, entretanto, a discussão chega de modo tardio, dez anos após Maio de 1968 e nove após Stonewall, em 1969.

Também há outro ponto importante. A partir de meados de 1980, com a chegada da pandemia de HIV/Aids ao Brasil e sua associação à homossexualidade, as consequências desse marco perpassam pela organização do movimento LGBT. Se num primeiro momento ele centrava esforços na resistência à ditadura, questionando o Estado burguês e seu histórico repressivo e anticivilizatório, a epidemia será uma das questões que reorientarão esse movimento. O papel da luta contra o HIV/Aids será decisivo na relação que o movimento LGBT passará a tomar, pois as duas principais organizações do momento (após um decréscimo gigantesco na quantidade de organizações do primeiro período), o Triângulo Rosa (RJ) e o Grupo Gay da Bahia (BA), começarão a se articular em torno dessa pauta e demandar ao Estado condições reais para que a população LGBT parasse de morrer. E isso se dará inclusive atrelado a outros movimentos, como o próprio movimento pela reforma sanitária, que culminará na criação do SUS em 1988.

Como consequência, para a aproximação com o Estado e a institucionalidade, sob os motivos de conquistar direitos e “trazer cidadania” à população LGBT, a estratégia democrático-popular cai como uma luva no movimento.

Se já sob o governo FHC a participação no Estado começa a ser construída, em 1995 é criada a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), entidade que representaria o movimento LGBT perante as organizações da sociedade civil e o Estado, demandando a este as bandeiras que achasse interessante. Com a vitória petista em 2002, as políticas e articulações LGBTs na esfera institucional são alçadas a novo patamar anteriormente desconhecido.

Como a direção da ABGLT mantinha estreita relação com o PT (assim como a CUT e a UNE, por exemplo, o que demonstrava o impacto e a influência da EDP na esquerda brasileira), uma tendência que se apresentaria seria a confusão das pautas do movimento LGBT com as próprias pautas do governo federal. O empobrecimento nos conteúdos e nas propostas da ABGLT foi acentuado, de tal modo que em dado momento houve uma intervenção direta de representantes do governo federal na II Conferência Nacional LGBT, em 2011, pautando o que deveria ser proposto ao Estado ou não, de acordo com a suposta viabilidade de se levar adiante – mas significando apenas uma castração da entidade que representava o movimento diretamente nos seus espaços deliberativos dos rumos da entidade.

Outra tendência que existia como forma de aumentar a “participação popular” nas instituições, que também perpassou por todas as áreas da vida civil, foi a criação de Conselhos. No caso do movimento LGBT, foi criado um Conselho Nacional LGBT a partir de uma demanda da ABGLT e do movimento, que confluía com um interesse do governo em alargar esses espaços. O limite dos conselhos era nítido, entretanto: a participação popular estava resumida a dar “pitaco”, fazer proposições, mas sem qualquer poder deliberativo real. Não se decidia sobre os rumos do país, tendo um caráter formal de inserção da população nas discussões políticas e mantendo as decisões à cúpula dirigente, o que incluía a burguesia e o latifúndio – peças centrais para a efetivação da EDP.

Se por um lado a relação do movimento LGBT com a estratégia democrático-popular se dava nas instituições, através da participação política acima caracterizada; por outro lado, a relação com a institucionalidade tinha como pressuposto a eleição de figuras LGBTs, inclusive porque o PT era o partido que agremiava a maior parte dessas candidaturas. Mais uma vez, a centralidade da estratégia que impregnava o movimento LGBT era a ampliação da democracia e a inserção nesses espaços.

Nos movimentos sociais, cada vez mais o indivíduo aparecia como grande sujeito político: o indivíduo que atua localmente, realizando a micropolítica, o indivíduo que se assume, se empodera e é mais transgressor do que revolucionário. Se o campo de disputa é diminuto ou institucional e o sujeito político se resume ao indivíduo (não mais à classe), o voto surge como um dos grandes momentos de participação política possível.

A relação entre o movimento LGBT e o governo que efetivou a EDP, isto é, o governo petista, nas figuras de Lula e Dilma Rousseff, se apresentava como uma relação estável e duradoura, amiga, em que as LGBTs tinham voz dentro do governo. Fora do mundo das aparências, desvelando a essência, a relação estabelecida era de submissão, em que o movimento LGBT inclusive tinha sempre à porta a possibilidade de ter seus direitos rifados em nome da estabilidade do pacto de classes – como fora com o kit Anti-Homofobia e o programa Brasil Sem Homofobia, por exemplo. As críticas mais radicais apresentadas pela ABGLT (quando existiam) ou pelo movimento LGBT descentralizado eram sistematicamente minimizadas sob o pretexto da correlação de forças ou governabilidade, afinal, as LGBTs eram mais insignificantes dentro desses governos do que o fundamentalismo religioso.

CONCLUSÃO

O movimento LGBT em particular, e a esquerda em geral, sob a estratégia democrático-popular, foram deseducados à prática da organização política e da luta radicalizada, se limitando às esferas institucionais de disputa: eleições, conselhos, demandas por direitos, “democracia real”.

Com a crise internacional do capitalismo e a necessidade de se acelerar o neoliberalismo e radicalizá-lo, a burguesia não exitou em abrir mão de seu governo “popular” e colocar um representante legítimo de seus interesses, que nem formalmente teria vínculo com a classe trabalhadora, e sepultou uma série de direitos que o PT apregoava serem eternos e representarem o triunfo de sua estratégia.

A classe trabalhadora estava desarmada para resistir aos ataques, uma vez que suas formas clássicas (sindicais, partidárias e estudantis) e novas (movimentos de bairro, moradia, anti-opressões etc), ao serem cooptadas, se educaram nas últimas décadas através de reivindicações ao Estado ou da ocupação de seus espaços institucionais, ainda que formais, e não em greves, manifestações massivas e construções cotidianas de um poder paralelo ao próprio poder estatal.

Não se trata de uma deturpação do que seria a estratégia democrático-popular, mas de sua completa efetivação. E ela representa uma derrota para a luta da classe trabalhadora brasileira, inclusive a LGBT. Uma tentativa de reinscrevê-la na história da classe trabalhadora, como sendo viável para o atual contexto do desenvolvimento capitalista, demonstra a incapacidade de autocrítica e superação de parte da esquerda. Não devemos ter medo de assumir nossos erros; aliás, o próprio PCB assumiu a falência de sua estratégia nacional-democrática, que precedeu a ditadura de 64.

É fundamental que nos reeduquemos através dos instrumentos de luta tradicionais, como a atuação sindical, partidária e estudantil, mas também incorporando todos os elementos mais avançados que são fruto dos movimentos sociais; e que nossa atuação seja pautada por uma estratégia que tenha como objetivo a Revolução Brasileira, de caráter socialista. Urge a construção de um poder popular, centrando nas mãos da população trabalhadora a capacidade para decidir sobre os rumos de seu país e de suas vidas.

Pela revolução socialista brasileira!
Pelo poder popular!
LGBT tem classe!

Coletivo LGBT Comunista – SP

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