Nesta terça-feira (12), ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Ministerial de Memória e Verdade das Pessoas LGBTQIA+, criado para esclarecer violações de direitos humanos e propor políticas públicas de combate às violências. O encontro, realizado de forma virtual, apresentou o calendário de reuniões e o plano de trabalho do colegiado, instalado em julho deste ano pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Na ocasião, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, enfatizou a importância do GT ao afirmar que “não há construção de política pública e justiça social sem entender esses períodos e seu impacto na vida dessas pessoas”. Larrat destacou a relevância do grupo, composto por memórias vivas e estudiosos do assunto, na construção da política nacional dos direitos humanos LGBTQIA+, considerando-a uma ação reparatória diante da exclusão e vulnerabilidade causadas pelo estigma e discriminação que permearam períodos históricos, desde o Brasil colônia até a ditadura.
O GT Memória e Verdade das Pessoas LGBTQIA+, presidido pelo professor de direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Renan Quinalha, é composto por oito representantes do MDHC e 17 da sociedade civil, com uma duração inicial de 180 dias, prorrogáveis se necessário. O foco do grupo será apontar as tipologias de violência por meio da produção de um relatório minucioso, consistente e impactante, culminando na proposição de políticas públicas de Estado.
Quinalha destacou a realização de um mapeamento nacional sobre as organizações do movimento LGBTQIA+ e da sociedade civil, nos órgãos públicos e estatais, para definir os próximos passos. Ele ressaltou a importância de um levantamento bibliográfico para compreender melhor a violência e a memória dessa população. “As perspectivas são bem positivas”, afirmou.
O plano de trabalho inclui, além do mapeamento nacional, reuniões mensais, audiências públicas, estratégias de comunicação e a entrega do relatório final. Nilmário Miranda, assessor do grupo, expressou a preocupação em recuperar a história e pensar no futuro, visando transformar a política de Estado para promover e proteger as pessoas perseguidas devido à discriminação.
Representantes de diversas instâncias do Ministério dos Direitos Humanos participam do grupo, que também poderá convidar especialistas para contribuir com pareceres. O objetivo final é construir uma abordagem participativa que contribua significativamente para a promoção e defesa dos direitos humanos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil.
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