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ONG ARCO entrega à deputada Dani Portela projeto de lei para combater violência contra pessoas LGBTQIAP+ em Pernambuco

O projeto, batizado de “Protocolo arco-íris”, foi entregue à parlamentar do PSOL durante uma roda de conversa realizada no parque das Graças na tarde do último sábado, 06 de maio, e tem como autor o Presidente da ONG ARCO, Carlos Santos, que é psicólogo e ativista.

O Projeto de Lei Estadual Protocolo ARCO-íris, de autoria do Sr. Carlos Santos, presidente da ONG ARCO, tem como objetivo a sistematização de um protocolo de atendimento às pessoas vítimas de LGBTQIAP+fobia em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes e outros espaços de grande circulação de pessoas.

O protocolo será regido por cinco princípios:

  1. Celeridade na oferta de suporte;
  2. Respeito incondicional às decisões da pessoa vítima de agressão;
  3. Informação como ferramenta de combate às violências de cunho LGBTQIAP+fóbico;
  4. Repúdio imediato à prática de qualquer tipo de violência de cunho
    LGBTQIAP+fóbico; e
  5. Rigor no levantamento e apuração das informações referentes à agressão


    O projeto foi entregue à deputada estadual por Pernambuco, Dani Portela (PSOL) por
    representantes da ONG ARCO durante uma atividade realizada no Parque das Graças no
    dia 06/05 às 15h. A partir da entrega do projeto, caberá à deputada avaliar a viabilidade da proposta e , caso a considere relevante, encaminhá-la para discussão e votação na Assembleia Legislativa do estado.

O momento da entrega foi registrado em vídeo disponibilizado no instagram da Arco @ong.arco ou clicando aqui.

O autor do projeto, Carlos Santos, falou um pouco sobre a importância da lei e o que espera da parlamentar. “É importante que a deputada Dani Portela considere a pauta do Projeto de Lei Estadual Protocolo ARCO-íris porque a comunidade LGBTQIAP+ é frequentemente alvo de violência e discriminação em espaços públicos, como estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes, praças, praias e parques. Essas agressões podem deixar marcas profundas nas vítimas, prejudicando sua saúde mental e física, além de restringir sua liberdade de expressão e de locomoção”, afirmou Santos.

A criação de um protocolo de atendimento para vítimas de LGBTQIAP+fobia pode garantir que as pessoas que sofrem esse tipo de violência recebam suporte imediato e adequado, com respeito à sua dignidade, honra e identidade. Além disso, o protocolo pode servir como uma ferramenta de conscientização e prevenção, já que prevê o repúdio imediato à prática de qualquer tipo de violência de cunho LGBTQIAP+fóbico e o uso da informação como forma de combater essas violências.

Questionado sobre como a implementação do projeto poderia contribuir efetivamente com a população LGBTQIAP+, Carlos Santos afirmou: “A consideração da pauta do Protocolo ARCO-íris pela deputada Dani Portela pode contribuir para a promoção da igualdade de direitos e para a construção de uma sociedade
mais inclusiva e respeitosa com as diferenças. É fundamental que as instituições públicas estejam atentas às demandas da comunidade LGBTQIAP+ e atuem de forma proativa para combater as violências e discriminações que afetam essa população. A criação de uma lei, é uma comunicação explícita e necessária de que o parlamento pernambucano se importa com as vidas das pessoas LGBTQIAP+.

SOBRE A ARCO

A ARCO é uma ONG com o propósito de combater a discriminação e o preconceito direcionados à comunidade LGBTQIAP+. Atuando por meio de programas e projetos nas áreas de saúde, educação, advocacy e comunicação, seu foco principal está nas comunidades de Jaboatão Centro, onde realiza ações de empoderamento, cuidado com a saúde e combate à violência. Além disso, a ARCO realiza articulações com instituições públicas e privadas com o objetivo de promover a educação e a informação sobre diversidade para o público em geral. A organização busca promover e garantir os direitos das pessoas LGBTQIAP+, tendo como principal missão a luta pela igualdade e inclusão social, combatendo as causas do preconceito e da discriminação.

Foto de capa: divulgação

A Casa 1 é uma organização localizada na região central da cidade de São Paulo e financiada coletivamente pela sociedade civil. Sua estrutura é orgânica e está em constante ampliação, sempre explorando as interseccionalidade do universo plural da diversidade. Contamos com três frentes principais: república de acolhida para jovens LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) expulsos de casa, o Galpão Casa 1 que conta com atividades culturais e educativa e a Clínica Social Casa 1, que conta com atendimentos psicoterápicos, atendimentos médicos e terapias complementares, com foco na promoção de saúde mental, em especial da comunidade LGBT.

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