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Presidenciáveis apresentam propostas genéricas para população LGBTI+

Diadorim analisou programas de governo protocolados no TSE; entre líderes das pesquisas, Bolsonaro (PL) é o único a ignorar a pauta

Por Bruno Nomura

Dos quatro candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, apenas o presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição, não cita a população LGBTI+ em suas propostas. Apesar de não aprofundarem suas ideias, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) propõem políticas de segurança pública, empregabilidade e combate ao preconceito, entre outras ações. Já Vera (PSTU) é a única a prometer medidas específicas para a população trans e travesti.

Agência Diadorim analisou os programas de governo protocolados por cada candidato no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além de políticas para a população LGBTI+, a reportagem também observou o que cada documento diz sobre liberdade e as garantias do Estado Democrático de Direito.

Confira o que diz o plano de governo de cada presidenciável:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Para o registro de sua candidatura, o ex-presidente Lula, que lidera as pesquisas, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o mesmo texto que já havia divulgado em junho, com 121 diretrizes que dariam origem ao plano de governo. Delas, duas citam a população LGBTI+. A expectativa é de que uma versão definitiva das propostas do petista ainda seja apresentada.

O primeiro tópico foca na violência contra mulheres, juventude negra e população LGBTI+, comprometendo-se a priorizar a prevenção, a investigação e o processamento desses casos. “A segurança pública é um direito fundamental e sua conservação e promoção se dará por meio da implementação de políticas públicas interfederativas e intersetoriais pautadas pela valorização da vida e da integridade física, pela articulação entre prevenção e uso qualificado da ação policial, pela transparência e pela participação social”, explica a diretriz.

O segundo trecho anuncia a criação de políticas públicas que garantam o direito à saúde integral, a inclusão e permanência na educação e o acesso ao mercado de trabalho da população LGBTI+. “Não haverá democracia plena no Brasil enquanto brasileiras e brasileiros continuarem a ser agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual”, diz o texto. O documento menciona ainda o reconhecimento do “direito das identidades de gênero e suas expressões”.

O petista menciona o termo “democracia” outras 13 vezes, comprometendo-se com o respeito ao resultado das urnas eletrônicas, com a independência do Poder Judiciário e com a punição da violência contra jornalistas e meios de comunicação que impeça a ampla liberdade de imprensa. O respeito à liberdade religiosa e de culto também é citado entre as diretrizes, com a ressalva em outro trecho de que a educação pública deve ser laica e inclusiva.

Jair Bolsonaro (PL)

Ao longo de suas 48 páginas, o plano de governo do candidato à reeleição, segundo colocado nas pesquisa, chega a citar as populações indígenas e quilombolas, consideradas igualmente críticas à gestão Bolsonaro, mas não reserva qualquer espaço para detalhar as ações que serão tomadas com relação às pessoas LGBTI+.

De forma indireta, o documento fala apenas em “acelerar o processo de combate à desigualdade” e conta com um trecho voltado a defender “direitos humanos para todos”, citando a igualdade como um de seus pilares. “Por meio de uma promoção integrada, com o enfrentamento às suas violações e à defesa dos direitos, devem ser assegurados à pessoa humana na sua integralidade e respeitando suas particularidades”, afirma.

Em outro momento, o plano ressalta a valorização da “instituição da família” — sem explicar quais arranjos familiares estariam contemplados nesse conceito — e dos “valores morais e éticos” enquanto bases de um eventual segundo mandato.

O documento também destaca o que chamou de “desideologização do ensino” como missão do governo. “Permitindo que os alunos possam exercer um pensamento crítico sem conotações ideológicas que apenas distorcem a percepção de mundo, em particular aos jovens”, explica. Esse é um discurso comum entre os críticos das discussões de gênero e sexualidades em sala de aula, frequentemente associadas a uma suposta tentativa de doutrinação ideológica dos estudantes.

Apesar de seus constantes ataques contra as urnas eletrônicas e jornalistas, o plano de Jair Bolsonaro se compromete com a defesa da democracia, de eleições “livres e transparentes” e da liberdade de imprensa.

Ciro Gomes (PDT)

O ex-ministro cita a população LGBTI+ em dois momentos do que chamou de “linhas gerais” de seu programa de governo. O primeiro tem foco na segurança pública. “A política de prevenção aos crimes deve dedicar atenção especial à segurança das mulheres, bem como da juventude negra e da população LGBTQIA+ de forma a enfrentar a discriminação e o racismo estrutural”, diz o plano.

Em outro trecho, Ciro Gomes propõe criar um comitê nacional que discuta políticas públicas voltadas à população LGBTI+, além de uma secretaria nacional específica para esse grupo que “efetivamente implemente” o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTI+, publicado pela Presidência da República em 2009. “Incluindo o amparo à seguridade de trabalho, emprego e renda e a implementação de ações afirmativas de combate à discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho”, pontua.

Simone Tebet (MDB)

O plano de Tebet cita a população LGBTI+ em apenas um trecho genérico sobre “igualdade de oportunidades”. “Adotar medidas que garantam a igualdade de oportunidades a mulheres, jovens, pessoas idosas, com deficiência e com doenças raras, negros, quilombolas, população LGBTQIA+, povos originários e outras minorias em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública”, promete a senadora no eixo “Governo inclusivo, seguro e transparente”.

Entre compromissos pela defesa “inegociável” da democracia, há ainda menções a ações que promovam o combate ao preconceito e à discriminação. “Na diversidade está uma das nossas maiores riquezas. Nossa gestão travará combate sem trégua ao racismo estrutural e institucional, aos preconceitos e às discriminações, ao ódio e à intolerância”, diz o texto.

Propostas de outros candidatos

Entre os demais candidatos à Presidência da República, Felipe D’Avila (Novo), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU) têm propostas para a população LGBTI+. Assim como Bolsonaro, Constituinte Eymael (DC)Pablo Marçal (Pros)Roberto Jefferson (PTB) e Soraya Thronicke (União Brasil) também ignoraram o tema nos documentos protocolados no TSE.Entre os planos de todos os candidatos, Vera se destaca com o maior espaço dedicado à população LGBTI+. A candidata propõe recuperar e melhorar propostas como o PL 122/2006, que criminaliza a LGBTIfobia, e o projeto de educação sexual nas escolas. Na área de segurança pública, pretende criar delegacias especializadas em casos de LGBTIfobia e construir casas abrigo para pessoas LGBTI+ expulsas de casa ou em situação de violência.

Para a saúde dessa população, a candidata promete garantir atendimento de saúde especializado, distribuição gratuita de remédios para tratamento de HIV, terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

Outras propostas de Vera são a implementação de cotas para pessoas trans em universidades e concursos públicos, além de programas de emprego e moradia popular focados na população LGBTI+.

Em um único parágrafo, Felipe D’Avila fala em “respeitar a diversidade”, mencionando a “desburocratização do processo de adoção de nome social” e a “garantia da isonomia nos direitos previdenciários para casais homoafetivos, vedada qualquer tipo de discriminação legal” como suas propostas.

Sofia Manzano cita a população LGBTI+ no meio de outros grupos em suas “políticas de combate às opressões”: “O combate permanente a todas as formas de opressão (como o machismo, o racismo, a LGBTfobia) deve realizar-se não apenas em uma dimensão cultural e de valores, mas por meio da efetiva garantia dos direitos e condições dignas de vida desses grupos oprimidos.”

Léo Péricles pretende convocar uma “constituinte popular” para aprovar medidas que coloquem o povo trabalhador no controle da riqueza social do país. “A prioridade deste processo é dar poder sobre o Estado aos assalariados, desempregados, camponeses, indígenas, quilombolas, pequenos comerciantes, autônomos, mulheres, negros, LGBTs e todos os demais explorados do país”, explica.

O candidato da UP também destina um trecho para defender o enfrentamento à LGBTIfobia. Ele propõe a criação de programas de estímulo à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho e a formulação de políticas de saúde e seguridade social específicas para essa população.

Foto de capa: Bandeiras LGBTI+ e do Brasil, na avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Santo do Brasil/Jornalistas Livres

Acesse o site da Diadorim.

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