Nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 504/2020 da deputada estadual Marta Costa (PSD) foi aprovado pelo Congresso de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que “proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado”. O PL associa LGBT+ a “influências inadequadas” e práticas danosas”.

A deputada Erica Malunguinho (PSOL) apresentou durante a votação um voto em separado com uma emenda ao artigo para dissociar a população LGBT+ dessa ação discriminatória. Contudo, a maioria dos deputados votou a favor do Projeto de Lei, que deve ser debatido em plenário novamente na próxima terça-feira (20).

Leia abaixo um trecho da publicação da deputada estadual nas redes sociais.

“É indiscutível a necessidade de proteção das infâncias e das adolescências, incluindo aquelas que sofrem de discriminação, quer por razões de gênero e raça, quer por outros marcadores. Contudo, associar a violação dos direitos das crianças e adolescentes às diversidades sexuais e de gênero é desumanizador e cruel.

A luta pela cidadania das pessoas LGBTI+ perpassa pelo reconhecimento de suas humanidades e cidadanias. É tempo de avançar! Precisamos de projetos sérios, e não projetos sem fundamento, cujo único objetivo é retroceder na luta pela humanização e por direitos das pessoas LGBTI+ causando tumulto na sociedade.”

Foto de Capa: Reprodução/Comunicação ALESP