Por Artur de Souza Duarte, arquiteto e urbanista formado pelo Instituto Federal Fluminense e mestrando pela FAU-USP. É voluntário na Sala de Atendimento Paliativo Cláudia Wonder e presta consultoria nas demandas de arquitetura da Casa 1.

“Um ambiente de arquitetura aberta, o chamado open space, em que se valoriza a coletividade e o formação de comunidade em um sobrado histórico do bairro da Bela Vista que passou por um retrofit para receber jovens LGBT+ muito calmos, maduros e com alto senso de responsabilidade”. Isso é o que a gestão da Casa 1 gostaria de dizer sobre o projeto arquitetônico da acolhida.

Desde a inauguração da Casa 1, muitos gestores públicos, arquitetos e sobretudo estudantes de arquitetura entram em contato interessados no programa e na estrutura física da ONG. Em geral, os estudantes querem projetar uma casa de acolhida em seu trabalho final de graduação. Perguntas como “Quem fez o projeto?” e “Como é a planta baixa?” às vezes aparecem nos “guichês” (as lives que a Casa 1 faz diariamente no Instagram), nos e-mails ou no curso de formação de voluntários. A primeira coisa que podemos dizer é que a Casa 1 não é a descrição feita no início deste texto.

Também devemos informar que essas perguntas pouco ajudarão a entender o programa de necessidades de um projeto como a Casa 1. Isso porque, como muitas estruturas mantidas pela sociedade civil, a Casa funciona em um local que não foi construído para esse fim. Tampouco a estrutura física de moradia foi planejada para ser considerada um exemplo.

O sobrado na esquina das ruas Condessa de São Joaquim e Bororós é de fato uma construção interessante e muito bem aproveitada pela ONG: no pavimento superior fica o núcleo de moradia com dez camas beliches, armários, lockers, sapateiras e muitos pertences dos moradores. No térreo, há três espaços comerciais transformados em uma estrutura cultural e assistencial que já sediou o Centro Cultural Casa 1, um espaço de convivência e um coletivo de costura. Atualmente acomoda a Sala de Atendimento Paliativo Claudia Wonder, a Sala Vitor Angelo/ Agência Casa 1 e a Biblioteca Comunitária Caio Fernando Abreu. Os layouts e mobiliário foram alterados de acordo com a demanda, a necessidade e doações recebidas.

O projeto da Casa 1 é essencialmente uma “infraestrutura de cuidado”, cuja função central é oferecer condições para que pessoas LGBT+ alcancem autonomia financeira. Esse termo recente nos estudos urbanos inicialmente fazia referência a equipamentos e espaços próprios para a atividade de cuidado mais “clássica”, como postos de saúde, creches, asilos. Com o tempo, foi se espalhando de forma a englobar novas estruturas necessárias para o cuidado de pessoas no cotidiano das cidades: uma horta comunitária pode ser uma infraestrutura de cuidado, assim como um abrigo para refugiadas, um Centro de Referência da Diversidade, uma biblioteca comunitária^1.

Por ser uma estrutura adaptada e um pouco antiga, desde o final de 2019, os espaços da Casa 1 estão em reformas visando melhoria da segurança e obtenção de alvarás pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros. Um gasto grande, mas que precisa ser feito para proporcionar as condições necessárias aos moradores e frequentadores.

Ampliou-se também a estrutura física da ONG em função da identificação de demandas importantes. Em 2018 escrevi um artigo² sobre a Casa 1 em que chamava atenção para a dificuldade de a ONG sobreviver a longo prazo sem aportes financeiros mais constantes ou sem adentrar em editais públicos. E quase acertei: em março de 2019 a Casa anunciou que fecharia no final do ano. A comoção e engajamento do público pra impedir que o projeto fechasse as portas gerou a maior reviravolta que a Casa já havia passado: felizmente, minha previsão estava errada. A mobilização gerada aumentou a arrecadação fixa pelo financiamento coletivo e mostrou que a sociedade considera a atuação da Casa 1 relevante. O engajamento permitiu não só a continuidade do projeto como sua expansão – foi inaugurada sua terceira estrutura, a Clínica Social.

O apoio do público é um atestado da relevância da ONG. O sobrado Casa 1, o Galpão e a Clínica Social funcionam como uma estrutura que atua em conjunto para atender às necessidades de moradores e ex-moradores, enquanto dialoga com demandas da vizinhança, de movimentos sociais e de população em vulnerabilidade. Pensar em um projeto parecido é pensar também o tipo de público atendido e em como realizar os serviços necessários ou, ao menos, compor uma articulação em rede com outros equipamentos capazes de oferecer os serviços não supridos pelo projeto de acolhida.

Voltando à nossa questão inicial: o que é importante se considerar em um projeto como a Casa 1?

Em primeiro lugar, é preciso entender a especificidade do público LGBT+ que se atenderá. A Casa 1 é apenas uma das formas possíveis de se prover moradia. Seu público na acolhida também é específico: jovens LGBT+ de 18 a 25 anos que foram expulsos de casa ou precisaram sair por conflitos familiares, violência psicológica e/ou física. Esse recorte é justificado por estudos que apontam que a falta de apoio durante o processo de “homofobia familiar” e saída do domicílio parental pode aprofundar as vulnerabilidades e levar o jovem a uma situação de rua crônica na vida adulta³. Nesse momento de rompimento de vínculos, uma infraestrutura de apoio como a Casa 1 pode ser decisiva.

Se os jovens têm características específicas, pessoas LGBT+ de outras faixas etárias terão outras necessidades. Em 2017, o jornalista Neto Lucon⁴  entrou em contato com diversos asilos e

albergues em São Paulo e recebeu respostas como: “no asilo não tem nenhum gay querido, é só velho mesmo” e “se tem algum gay aqui, ninguém nunca falou nada”. A invisibilidade do LGBT+ na terceira idade e a “volta para o armário” já tem sido exposta por alguns estudos e projetos⁵ . Asilos específicos pra LGBT+ já representam um mercado importante em locais como Espanha e Suécia. Nos Estados Unidos, o Los Angeles LGBT Center (2019) possui até um complexo de Habitação de Interesse Social para idosos LGBTQ de baixa renda que conta com 104 unidades.

A vida tampouco é fácil entre a juventude e a terceira idade. Sem políticas de habitação que observem as especificidades e a constituição familiar de LGBT+, muitos acabam vivendo em moradias insalubres, em albergues ou nas ruas. Um projeto de moradia para LGBT+ adultos prevê também formas de engajamento desse público para atendimento continuado, melhora da autoestima e atenção ao processo de perda de seus vínculos durante a vida adulta. Mesmo não atendendo a esse público no setor de acolhida, a Casa 1 se tornou uma referência de atendimento e é procurada por adultos LGBT+ que não são elegíveis para moradia e estruturou um serviço de atendimento paliativo para encaminhar ou apoiar demandas como vestimenta, itens de higiene pessoal e alimentos. O serviço está sediado na Sala Cláudia Wonder e atende a um público diverso – LGBT+ ou não.

Independente do público, deve se levar em conta que uma infraestrutura de cuidado não é apenas um local para dormir. Estudos que analisam projetos de acolhida pra jovens LGBT+ pelo mundo também apontam que, para suprir as vulnerabilidades desse público, é necessário atuar também em autonomia (e consequentemente em reingresso escolar e capacitação, visto o contexto de evasão escolar de muitos jovens LGBT+), em saúde e saúde mental, e em disseminação de cultura. Esse enfoque garante que a atuação se expanda para além dos muros da acolhida.

Em segundo lugar, é preciso estruturar o projeto de forma multidisciplinar e interseccional⁶, com atenção especial à implantação. O público alvo, dependendo de suas características, pode ser melhor instalado em certos bairros com maior oferta de trabalho e infraestrutura urbana, ou então em bairros com maior oferta de lazer, escolas e equipamentos de saúde.

Por fim, é essencial um espaço que considere o contexto da vizinhança e que esteja aberto ao público em geral. Muitos equipamentos que lidam com população vulnerável como centros de acolhida e ocupações sofrem com a desconfiança e a hostilidade da vizinhança onde são implantados. Não adianta fazer um belo projeto de inserção de um equipamento em um bairro sem considerar sua relação com o entorno e a possibilidade de o projeto se voltar também para a vizinhança. A experiência da Casa 1 demonstra um reconhecimento do valor do projeto pelos vizinhos, que acabam fazendo doações, frequentando o espaço, utilizando os serviços, e consequentemente entrando em contato com as pautas LGBT+ inerentes ao local.

Ok, temos que considerar o contexto e o público, mas e o espaço?

O básico de qualquer espaço que recebe público também se deve considerar: ergonomia, rotas de fuga e sistemas de proteção contra incêndio e pânico. Lembrar que pessoas com diferentes vivências habitarão aquele espaço, e que elas terão maior e menor grau de cuidado com ele.

A alta rotatividade deve fomentar projetos capazes de facilitar as condições de organização e higienização. Caso tenha mais de um andar, as janelas e vãos devem ter grades, portanto é bom pensar em uma solução estética que não descaracterize a humanização que os espaços precisam.