Por Lívia Batista

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta terça-feira (17 jan.) a saída do Brasil do Consenso de Genebra por considerar o acordo “limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”. A decisão foi anunciada através de uma nota conjunta entre o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, o Ministério das Mulheres e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

Segundo a nota, o governo brasileiro “decidiu atualizar o posicionamento do país em fóruns e mecanismos internacionais que tratam da pauta das mulheres”. Os ministérios afirmam que o objetivo do Brasil é “melhor promover e defender os mais altos padrões dos direitos humanos e liberdades fundamentais”.

O Consenso de Genebra é composto por países violadores de direitos humanos e adesão do Brasil foi parte da ofensiva antigênero promovida pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência. Entre os integrantes da aliança estão governos que criminalizam pessoas LGBTI+, como o da Arábia Saudita e do Egito, além de Hungria e Polônia, aliados estratégicos de Bolsonaro que registraram escaladas LGBTIfóbicas nos últimos anos.

Em 2022, mais de 100 entidades brasileiras, entre elas a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), enviaram uma carta para a equipe de transição solicitando a saída do país deste tratado. 

Aliança conservadora

A Declaração do Consenso de Genebra foi assinada pelo Brasil em 22 de outubro de 2020, pelo então chanceler Ernesto Araújo. Entre os pontos descritos no texto estão a não aceitação do aborto como parte do planejamento familiar e a reafirmação da família como um grupo natural e fundamental para a proteção da sociedade.

Além do Brasil, outros 31 países assinaram o documento. Os Estados Unidos e a Colômbia saíram do tratado após as eleições de Joe Biden (Partido Democrata) e de Gustavo Petro (Partido Colombia Humana), respectivamente.

Além de rompimento com o Consenso de Genebra, a nota do governo Lula (PT) anuncia a decisão do Brasil de participar do compromisso de Santiago, “um instrumento regional para responder à crise da COVID-19 com igualdade de gênero”, e da Declaração do Panamá, “Construindo pontes para um novo pacto social e econômico gerido por mulheres”.

Foto de capa: Ativistas defendem direitos das mulheres durante Marcha das Vadias em Copacabana (RJ). Agência Brasil

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