Em livro, Leticia Nascimento destaca o transfeminismo como uma necessidade histórica e urgente para desconstruir a ideia única de mulher e visibilizar as vivências e demandas de mulheres trans e travestis “Nenhuma mulher é igual a outra”

Por Vitória Régia da Silva

“E não posso eu ser uma mulher?”. É com essa pergunta que começa o livro Transfeminismos (Editora Jandaíra), escrito pela pedagoga e  professora Letícia Nascimento, lançado em maio. Apesar de não ser um movimento novo, o transfeminismo e a luta das pessoas trans por visibilidade na sociedade e nos movimentos sociais têm conquistado mais espaço na academia, mídia e na política. Em 2020, foram 30 pessoas trans eleitas para as câmaras municipais, sendo sete delas as mulheres mais votadas nas capitais brasileiras, segundo mapeamento da Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra). Neste ano, o reality No Limite, da TV Globo, trouxe como uma das participantes a ex-bbb Ariadna Arantes, que foi a primeira e única mulher trans a participar de ambos os programas.

Apesar dos avanços, muito ainda precisa ser feito para que as pessoas trans estejam em um lugar de igualdade com as pessoas cisgêneras (pessoa cuja identidade de gênero corresponde ao gênero que lhe foi atribuído no nascimento). Buscando contribuir para isso, Leticia Nascimento, professora e doutoranda de educação na Universidade Federal do Piauí (UFPI), lançou o livro “Transfeminismo”, que faz parte da coleção Feminismos Plurais, coordenada pela filósofa Djamila Ribeiro. “Enquanto a cisgeneridade não reconhecer seus privilégios, vamos sempre continuar reproduzindo violências contra pessoas trans”, destaca a autora e ativista do Fórum Nacional de Travesis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS). 

No livro, a autora apresenta o  transfeminismo pela experiência de mulheres trans e travestis, que são as experiências que vivencia e tem um contato mais próximo, mas destaca que o transfeminismo é aberto a todas as pessoas trans. “De certo modo, quem tem se projetado em sua maioria são mulheres trans e travestis, mas existem interlocutores não binários e dentro das transmasculinidades. Esses diálogos são possíveis e necessários”, destaca.

A Gênero e Número conversou com a pedagoga Letícia Nascimento e destaca alguns pontos para se entender o lugar das mulheres trans e travestis no movimento feminista e a necessidade de se pensar em transfeminismo. Confira:

1. O entendimento do transfeminismo sobre as categorias “gênero” e “mulher”

Existe uma disputa da categoria “gênero” e  “mulher” na academia e nos movimentos sociais. Enquanto algumas correntes feministas ainda veem essas categorias como algo biológico e essencialista, outras entendem como uma questão cultural e histórica. Segundo Nascimento, dentro da abordagem transfeminista é feita uma crítica radical das relações entre sexo e gênero.

“Historicamente, a compreensão que o feminismo vem apontando é que sexo seria uma relação biológica e gênero seria uma relação cultural. Essa relação acaba nos conduzindo a um binarismo entre cultura e biologia, cultura e natureza. No transfeminismo, o que chamamos de natureza também passa por um processo de construção de sentido a partir da cultura. O que nomeamos biológico também é uma prática discursiva, logo, a biologia não é um dado natural, é uma construção que é perpassada pelas relações de poder”, destaca.

A autora lembra que Judith Butler, filósofa e uma das principais teóricas contemporâneas do feminismo e teoria queer, diz que nós não somos os nossos corpos, nós fabricamos os nossos corpos. Nesse sentido, ela explica que não nascemos com nossos sexos, nossos sexos são construídos culturalmente a partir das nossas corporalidades. O corpo seria produzido a partir do sentido. 

“Na verdade, é o gênero que coloca essa discursividade em jogo e coloca a própria noção de sexo. Quando nós decidimos enquanto sociedade e ciência colonial dividir o corpo humano em dois sexos, estamos cumprindo um determinado objetivo de classificar toda uma sociedade. Não é uma divisão natural, é uma divisão feita a partir de interesses, como o reprodutivo, e da dimensão moral”, afirma

2. A necessidade da criação do transfeminismo, uma corrente para mulheres trans e travestis no feminismo

Para Nascimento, a linguagem está imersa nas relações de poder, por isso, a maneira com a qual nomeamos ou deixamos de nomear significa muito sobre a sociedade. Aquilo que não é nomeado, não é visibilizado, enfatiza. “ É insuficiente dizermos que somos mulheres. Porque nenhuma de nós é só mulher. Dizer que somos mulheres é algo incompleto, por isso, precisamos constantemente criar, ressignificar ou reforçar termos. Por isso, criamos um termo agregando a um já existente, o feminismo. Assim como o feminismo negro, o transfeminismo traz uma relação com o feminismo. Nossa intenção não é nos separar desse movimento, mas ampliar e mostrar as questões que precisamos trabalhar entre nós”.

Ela ainda destaca que mesmo dentro do transfeminismo existem similaridades e diferenças entre mulheres trans e travestis, sendo a racial uma delas. As mulheres trans e travestis negras estão em maior vulnerabilidade social e mais expostas aos impactos da covid-19, segundo a pesquisa-diagnóstico “LGBT+ na pandemia”, do coletivo Vote LGBT+. “Algumas de nós já falam em transfeminismo negro, não como uma nova corrente, mas como uma perspectiva e análise na qual a gente junta o femismo negro com o transfeminismo. Essas análises são como lentes que vamos mudando para entender nossos contextos sociais”.

3. O lugar reservado a pessoas trans e travestis no movimento feminista

No livro, a  professora destaca que existem discursos que impedem mulheres trans e travestis dentro do feminismo. As mulheres trans são vistas como “outsiders”, aquelas que estão fora e não são irmãs, tendo suas identidades desrespeitadas e invisibilizadas. Para Nascimento, o feminismo é um lugar de disputa, seja ela racial, de classe, sexualidade ou identidade de gênero.  

“Quando eu penso na disputa no feminismo, não é quem grita mais alto, mas como é que conseguimos ouvir todas as nossas vozes. Como criar um espaço onde nossas vozes possam existir de maneira que todas nós sejamos representadas sem uma universalidade porque não podemos universalizar as discussões dentro do feminismo, já que nenhuma mulher é igual a outra. Temos que considerar as relações e similaridades, mas também entender as diferenças”, pontua. 

Segundo ela, sabendo que historicamente existem grupos que estão sub-representados, o papel do transfeminismo é construir uma luta coletiva dentro do feminismo que possa possibilitar visibilidade e enunciação para sujeitas que historicamente não possuem esse lugar garantido dentro da sociedade.

4.  Principais pautas do transfeminismo

Além de lutar pela desconstrução da universalização da mulher, que acaba por colocar a mulher branca, cisgênero, de classe média e magra no centro do movimento feminista, o transfeminismo tem suas próprias pautas. Para Nascimento, uma das principais é o combate ao transfeminismo: “Existe a lei do feminicídio, mas queremos ampliar para que agregue o transfeminicídio também. Existem interpretações jurídicas que têm possibilitado isso, como a Lei Maria da Penha, mas precisamos oficializar essa punição para os crimes de transfeminicídio”. 

Outra bandeira importante, segundo a autora, seria o direito à autodeterminação. Dois anos após a retirada da classificação da transexualidade como transtorno mental da 11ª versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID), após 28 anos sendo visto como uma doença, essa mudança cultural em relação à perspectiva da transsexualidade ainda acontece a passos lentos. 

“Queremos mostrar para  as instituições da saúde, jurídicas e educacionais que somos nós que determinamos nossas identidades e que o papel delas é respeitar isso. Além disso,  pensar as políticas de modo transversal, na área da saúde, segurança pública e educação para debater as questões trans. Não temos uma única localização. A política transfeminista precisa ter uma visão diversificada sobre os problemas, precisamos fazer diálogos interinstitucionais e entre as diversas políticas porque estamos em diversos lugares”.

5. Relação do machismo com o assassinato de mulheres trans e travestis

O Brasil é o país que mais mata pessoas trans. Na última década cresceu em 75% o número de pessoas trans assassinadas. Em 2020, ao menos 175 mulheres trans foram assassinadas, segundo levantamento da Antra, número que mantém o Brasil no topo do ranking de países que mais matam essa parcela da população, segundo mostramos em reportagem na Gênero e Número.

Nascimento destaca a importância de entendermos o quanto o machismo afeta todas e todos nós de diferentes formas, inclusive violenta as próprias masculinidades e cria conflitos entre homens, na perspectiva de que homens sensíveis  e com performance mais feminina são sempre agredidos: “O machismo atinge de forma diferente as mulheres cisgêneras e as trans. A forma como o machismo é construído no Brasil… não é só o ódio à mulher, mas o ódio, repulsa a tudo que se demonstra feminino. Não importa se essa feminilidade está em um corpo com vagina ou com pênis. Se a performance é feminina, o machismo entende que pode ser violentada e subjugada”, conclui.