O Coletivo PoupaTrans, uma iniciativa de três mulheres trans comprometidas com o direito de pessoas trans ao reconhecimento de seu nome e identidade através do processo de retificação, está lançando hoje, uma cartilha e passo-a-passo para facilitar e auxiliar no processo de retificação de nome e/ou gênero de pessoas trans e não-binárias nos cartórios do Estado de São Paulo através do projeto “Simplifica Trans”.
Após uma bem sucedida experiência de ocupação no térreo do Sesc 24 de Maio onde foram atendidas mais de 300 pessoas trans entre os meses de outubro de 2019 e fevereiro 2020, instalado como parte da 21a Bienal Sesc_Videobrasil. O coletivo PoupaTrans seguiu como um projeto catalisador de ações que possam contribuir para o acesso da população trans ao direito de retificação do nome e/ou do gênero em documentos oficiais.
A possibilidade de alteração dos registros fora de processo judicial tornou-se viável em 2018. Contudo, a burocracia e os custos envolvidos nesse processo ainda oferecem barreiras à efetivação deste direito, especialmente entre pessoas trans economicamente vulneráveis, negras e com vínculos sociais fragilizados.
Os quatro meses da experiência do PoupaTrans no SESC e o fluxo que o projeto atraiu deixaram explícita a importância de ações como essa, além de também mostrar que a demanda é contínua e que o que foi uma ação pontual, de fato, deveria ser um serviço permanente.
Neste sentido, a proposta do PoupaTrans com o lançamento da cartilha é simplificar o processo de retificação para que pessoas trans e não-binárias possam fazer seus próprios requerimentos de mudança de nome e gênero. “Nosso trabalho se baseia numa experiência de quatro meses auxiliando pessoas trans nesse processo, o que nos garantiu um conhecimento bastante profundo e compreensivo da burocracia e de seus trâmites”, explica Bru Pereira, antropóloga e uma das idealizadoras do projeto.
Existem outras cartilhas disponíveis online, de bastante qualidade, mas a cartilha que foi elaborada é a primeira feita por pessoas trans e busca tornar o passo a passo o mais simplificado possível e com bastante ilustrações, além de ser acompanhada por vídeos tutoriais que facilitam ainda mais o entendimento.
Patrícia Borges, produtora, poeta e também idealizadora do projeto, conta que existem pessoas que pagam até R$2.000,00 reais em serviços para que terceiros trabalhem nesse processo. Apesar de ser um procedimento burocrático e que pode ser bastante confuso, ela lembra que é possível ser feito pela própria pessoa “O PoupaTrans vem com o intuito de desburocratizar esse caminho, apresentando o passo a passo que disponibilizamos no site e na cartilha com uma linguagem descontraída e simplificada”, explica.
Para a psicóloga e também idealizadora do projeto, Júlia Clara de Pontes, o principal objetivo é facilitar o acesso e fazer com que o direito à dignidade seja garantido e que as pessoas tenham as ferramentas necessárias para lidar com obstáculos. “Nossa experiência junto a pessoas trans nos diz que existe um conjunto de obstáculos que expõem a negligência de direitos a que está submetida a população trans e apontam para a necessidade de ações programáticas capazes de alterar esse cenário.”
Júlia lembra ainda que o projeto se estende apenas ao Estado de São Paulo, mas destaca a necessidade de outras iniciativas para atender pessoas trans de outros estados brasileiros.“Nosso projeto é pontual, se estende apenas ao Estado de São Paulo, mas desejamos que ele possa se somar a iniciativas futuras”.
Ao acessar o site www.poupatrans.org.br é possível encontrar gratuitamente o passo a passo em linguagem simplificada, a cartilha para download, dúvidas frequentes relacionadas ao assunto e também vídeos explicativos sobre todo o processo. Tanto a cartilha como o passo a passo fazem parte do projeto Simplifica Trans, realizado pelo coletivo PoupaTrans com recurso de parceria firmada com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, da Prefeitura de São Paulo.
As idealizadoras prezam pelo direito ao acesso à informação e lembram que, além do custo para imprimir todos os documentos solicitados, existem alguns custos que variam (a depender do cartório do Estado de São Paulo) a partir de um valor mínimo de R$140,00 referente à solicitação no cartório em que pessoa foi registrada, mas pontuam que todo o apoio do PoupaTrans é gratuito.
