Sociedade civil, instituições e parlamentares trans se organizam para que consigam construir proposições conjuntas no enfrentamento ao preconceito e à violência

Por Vitória Régia da Silva

As dificuldades de inserção de pessoas trans na política institucional, a violência política e o desafio da permanência delas nesse espaço levou à criação da 1ª Frente Nacional TransPolítica. A Frente reúne parlamentares trans e travestis eleitas no Brasil e os movimentos sociais organizados para garantir o pleno exercício e uma atuação qualificada em defesa dos direitos desta parte da população. 

A mobilização é organizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e conta com 17 parlamentares e oito instituições da sociedade civil. Entre as parlamentares, fazem parte a vereadora Anabella Pavão de Batatais/SP, a vereadora Benny Briolly de Niterói/RJ, a co-Vereadora Carolina Iara e a deputada estadual Erica Malunguinho, ambas de São Paulo. 

 “Temos uma preocupação não só com a inclusão, mas com a permanência desses parlamentares. A Frente surge como uma resposta de que elas não estão sozinhas. Queremos pautar o enfrentamento dos desafios das mandatas e construir proposições conjuntas dos temas que nos são caros, como empregabilidade e geração de renda, cotas e incidência na educação sobre diversidade sexual e de gênero”, destaca Bruna Benevides, secretária de articulação política da Antra.

manifesto da Frente TransPolítica elenca dez objetivos, que incluem promover os direitos fundamentais da população LGBT+, implementar ações legislativas e  governamentais,  promovendo  as  articulações entre os órgãos estaduais e municipais,  prevenir e educar  para o enfrentamento do preconceito,  discriminação e violência motivados por orientação sexual e/ou identidade de gênero e defender a atuação das mandatas, assessorias, ativistas e instituições que atuam nessa frente.

“É muito importante essa unificação de táticas e ações. [É preciso] que a gente possa ter  o mínimo de coesão entre nós para os enfrentamentos e lutas nacionais. Essa Frente, que é pluripartidária, é muito potente porque mesmo com a diferenças internas, não queremos perder de foco quem é nosso real inimigo, que no momento é o fascismo, o racismo estrutural, o machismo, a LGBTfobia e a desigualdade social”, disse Carolina Iara (PSOL/SP), covereadora da Bancada Feminista no vídeo de lançamento da Frente.

Para a vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT/MG), a Frente vai ser um espaço importante para trocas de experiências e criação de estratégias para avançar com as pautas, e tem um papel de se fortalecer enquanto coletivo.

Candidaturas trans e eleição

As eleições municipais de 2020 marcaram uma virada na candidatura de pessoas trans no âmbito municipal. As quase 300 pessoas candidatas e 30 eleitas foram um recorde no país, comparando com as eleições de 2016. Ao mesmo tempo, 2020 foi o ano em que o Brasil assegurou o primeiro lugar entre os países que mais mataram pessoas trans no mundo. Durante o processo eleitoral, diversos foram os casos de agressões LGBT+fóbicas, havendo relatos, inclusive, de violência física e de violência sexual. 

A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelos professores Thiago Amparo e Luciana Ramos, e pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), elaborou um documento, este mês, com propostas de resoluções endereçadas ao Tribunal Superior Eleitoral visando o fomento à participação de candidaturas de pessoas transgênero no processo eleitoral e a proteção de candidaturas LGBT+, entre outros.

O objetivo do documento é estimular a equidade de participação política e candidaturas de pessoas transexuais nas eleições, assegurar a elas o exercício de seus direitos eleitorais e propor aos partidos políticos e ao TSE normas para contribuírem com a realização dos objetivos do documento. 

Na nota técnica “Candidaturas trans e de travestis – obstáculos e violências na política brasileira”, também elaborada pela FGV em parceria com a Antra, sugere-se o enfrentamento dos desafios apresentados a partir da proteção de eleitas/os perante a violência política, padronização estadual e coordenação nacional da coleta de dados sobre violência política contra pessoas transgênero e travestis, levantamento nacional de dados sobre população LGBT+ no Brasil, coleta de dados e respeito ao nome social. 

Segundo o estudo, “o que precisamos nesse momento é barrar a epidemia de violência que segue vitimando corpos dissidentes que tem se organizado para disputar espaços de poder como forma de representar a luta de quem anseia por democracia, acesso a direitos e a dignidade num país que diariamente viola os direitos de sua população”.

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Por Gênero e Número

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