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Caso Bárbara Pastana: é sobre cuidado com as crianças ou exclusão de corpos dissidentes?

Por Carol Patrocinio para a Casa1

O que define uma família? Quais são as regras que dizem que uma pessoa está cuidando bem das crianças que dependem dela? Existe uma mesma régua para todas as pessoas ou ela muda? Estou começando esse texto com essas questões porque são elas que vão nos acompanhar para entender o caso da Bárbara Pastana, uma mãe que corre o risco de perder a guarda de seu filho.

Olha só, é importante que eu comece dizendo que achei a brincadeira da Bárbara sem graça. Pra quem não acompanhou: ela colocou uma peruca no filho e gravou um vídeo dele chorando porque não queria usar peruca. Eu tenho um humor bem diferente e sou bem chata quando o assunto é colocar crianças numa posição desconfortável – ainda mais se a gente pensar que crianças são o grupo com menos poder na nossa sociedade. Porém, não foi isso que gerou a mobilização das pessoas em torno desse caso.

O que fez com que as pessoas se incomodassem tanto é um detalhe bem simples: Bárbara é travesti. 

Ok, parece exagero, né? Mas vamos lá:

Você acompanhou a carreira da MC Melody? O pai da cantora tornou sua imagem sexualizada quando ela era bem novinha e segue assim até hoje, aos 13 anos. Não vou compartilhar fotos aqui para não expor ainda mais a criança, mas com uma busca rápida no Instagram você pode encontrar as fotos. Ela segue sob a guarda do pai, segue trabalhando e publicando imagens em que parece uma adulta, além de receber comentários de homens adultos a tratando como um pedaço de carne que existe para alimentar seu desejo.

Em 2020, houve o caso do canal de Youtube Bel Para Meninas. Em um dos vídeos a menina vomita durante a gravação de um desafio e a mãe segue não apenas gravando, mas rindo dela. Em outro, a menina é filmada chorando por ter recebido notas ruins na escola. Tudo isso só saiu do ar por causa das polêmicas levantadas pelo público, mas a mãe segue com sua guarda.

Mas o que acontece quando uma família que não segue as normas e padrões da sociedade heteronormativa, branca e cisgênera faz algo que a gente pode forçar a barra para chamar de parecido? Bem, as coisas não são bonitas.

Em 2017 eu e meu filho nos arrumamos para a inauguração da Casa 1. Era um momento de muita alegria por ver um plano de um amigo querido tomando forma física e dando certo. Ele escolheu um vestido lindo, florido. Colocou óculos escuros e passou um batom clarinho. Ele estava lindo. Postei uma foto. Em menos de 24 horas essa foto viralizou e recebi todo tipo de ameaça e agressão. O conselho tutelar foi acionado e precisei pedir ajuda para advogados a fim de entender o que podia acontecer dali pra frente. Ainda hoje sinto vontade de chorar quando lembro disso. É uma marca que nunca vai sair de dentro de mim. Mas, obviamente, Kiki (nome social escolhido por ele) segue sendo quem é: uma criança trans não-binária que se sente confortável com o pronome masculino e vivendo comigo.

Ano passado, 2020, uma mãe perdeu a guarda de sua filha de 12 anos porque sua cabeça havia sido raspada. Não faz sentido, certo? Porém esse cabelo foi cortado por conta de uma iniciação no Candomblé. Ooopa, aí já é demais, dizem os conservadores. Como pode uma criança decidir a própria religião e ainda achar certo raspar o cabelo? Quantas crianças são batizadas na Igreja Católica? Quantas delas usam roupas desconfortáveis e choram? Quantas crianças passam pela tradição judaica da circuncisão sem que tenham poder para decidir se querem que uma pele seja retirada do seu pênis? Essas famílias perdem a guarda de seus filhos ou são denunciadas por um suposto abuso?

Importante dizer que a guarda dessa criança foi restaurada, mas todo o trauma que ela vai carregar por conta da situação não pode ser apagado.

Por que eu quis contar esses casos para você? Porque com eles fica clara a diferença com que trabalha a tal régua que define quem é um bom tutor para crianças. Não é sobre a criança. Não é sobre a família. É sobre quem são as pessoas que formam essa família e quais seus hábitos. Não há espaço para nossos corpos, orientações, religiões ou estilos de vida dissidentes.

Ser reconhecidos como família já é uma luta imensa para a população LGBTQIA +. A gente precisa fazer um esforço enorme para usar a palavra casal – esses dias um influencer recebeu uma enxurrada de comentários de ódio porque falou que ele e o marido eram um casal, por exemplo. A gente precisa lutar para adotar uma criança e oferecer um lar cheio de amor e segurança. A gente precisa lutar. Lutar sempre. E isso cansa.

Se nossa constituição diz que somos todos iguais, por que não somos tratados de forma igual? Por que temos de lutar tanto para apenas podermos existir? Por que precisamos ultrapassar barreiras imensas para ter acesso a tudo que nos é assegurado por lei?

A resposta é simples: vivemos em uma sociedade que cada vez dá mais poder para a parcela mais conservadora. E essas pessoas realmente não querem que a gente exista, muito menos que a gente tenha uma vida parecida com a deles.

Se uma mãe cis de uma criança cis tivesse publicado o mesmo conteúdo que Barbara publicou, o que teria acontecido?

Bem, a gente não precisa apenas imaginar, a gente tem casos assim. Lembra o vídeo da menininha puxando o cabelo da outra na festinha de aniversário, que viralizou? Foi visto como um comportamento padrão de criança, nada demais.

Enquanto isso, pessoas como Dr. Jairinho, acusado de agredir e matar Henry, filho de sua namorada, seguem tendo uma vida normal, violentando crianças até que algo “saia errado” e eles sejam expostos. E ainda assim o benefício da dúvida se mantém.

Vou terminar esse texto com mais uma pergunta, assim como o comecei: sobre o que é o processo contra Bárbara Pastana? É sobre o bem estar da criança ou a fuga de padrões da nossa sociedade conservadora?

Foto de capa: Arquivo pessoal

A Casa 1 é uma organização localizada na região central da cidade de São Paulo e financiada coletivamente pela sociedade civil. Sua estrutura é orgânica e está em constante ampliação, sempre explorando as interseccionalidade do universo plural da diversidade. Contamos com três frentes principais: república de acolhida para jovens LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) expulsos de casa, o Galpão Casa 1 que conta com atividades culturais e educativa e a Clínica Social Casa 1, que conta com atendimentos psicoterápicos, atendimentos médicos e terapias complementares, com foco na promoção de saúde mental, em especial da comunidade LGBT.

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